PORTARIA Nº 320, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º , inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/2000,

RESOLVE designar LUÍS SÉRGIO LEMES PELLOSI, analista judiciário, área judiciária, como substituto de JOSIVAL BEZERRA BARRETO, no período de 29.10 a 7.11.2003, no exercício das funções de chefe da Assessoria Jurídica, nos termos da Portaria nº 238, de 3 de setembro de 2003.