PORTARIA Nº 322, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

1) Dispensar GASPAR JOSÉ DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe da Seção de Pesquisa e Consolidação, Nível FC-05, da Coordenadoria de Jurisprudência.

2) Dispensar MARIA CARMEN COELHO FREIRE BATISTA MACEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Jurisprudência, Nível FC-05, da Coordenadoria de Jurisprudência.

ALYSSON DAROWISH MITRAUD