Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 327, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Resoluçào-TSE nº 20.703/2000,

RESOLVE: 1. Designar FREDERICO TEIXEIRA ARAÚJO, analista judiciário, área judiciária, como substituto da oficial de gabinete, nível FC-5, do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha Martins, no período de 29.10 a 14.11.2003.

2. Designar LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA NEVES como substituta do chefe da Seção de Informações de Processos Administrativos, nível FC-5, da Coordenadoria Técnica.

3. Designar WAGNER MIRANDA COSTA, técnico judiciário, área apoio especializado, Programação de Sistemas, como substituto da chefe da Seção de Alistamento Eleitoral, nível FC-5, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, no período de 29.10 a 7.11.2003.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 251, Novembro/2003, p. 12.

Gestor responsável

Seção de Legislação

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