Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 337, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º , inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/2000,

RESOLVE designar ROSINETE GONÇALVES DE MENDONÇA, analista judiciário, área administrativa, como substituta de MÁRCIA DA SILVA SOARES FONSECA, no período de 10 a 19.11.2003, nos encargos de coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 251, Novembro/2003, p. 13.

Gestor responsável

Seção de Legislação

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