Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 34, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, resolve:
1) Exonerar MARÍLIA PACHECO do Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Corregedoria-Geral Eleitoral.
2) Exonerar SERGIO DIAS CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessor IV, Nível CJ-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral.
3) Nomear MARÍLIA PACHECO para exercer o Cargo em Comissão de Assessor IV, Nível CJ-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral.
4) Nomear SERGIO DIAS CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Corregedoria-Geral Eleitoral.
SEPÚLVEDA PERTENCE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 44, Seção 2, de 5.3.2003, p. 32.
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