PORTARIA Nº 342, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/2000, 

RESOLVE: 1. Designar IDENIR SANTOS DE OLIVEIRA, analista judiciário, área judiciária, como substituta da chefe da Seção de Análise de Jurisprudência, nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência.

2. Designar CARLOS FRANCISCO COSTA, analista judiciário, área judiciária, como substituto da chefe da Seção de Pesquisa e Consolidação, nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência.

3. Designar ANA VALÉRIA PASSOS PONTES, analista judiciário, área judiciária, como substituta da oficial de gabinete, nível FC-5, do Gabinete do Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, no período de 7.1 a 5.2.2004.