
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 354, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
1) Dispensar, a partir de 19 de novembro de 2003, MARIVAL AZEVEDO CORADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria de Recursos Humanos.
2) Designar MARIA DO CARMO BARRETO DE MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria de Recursos Humanos.
ALYSSON DAROWISH MITRAUD
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 227, Seção 2, de 21.11.2003, p. 42.

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