Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 36, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, resolve:
1) Dispensar ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Segurança Judiciária, da Função Comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC-01, do Gabinete do Ministro Luiz Carlos Lopes Madeira.
2) Designar SUZIE COELHO ESTEVAM DE MENESES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC-01, do Gabinete do Ministro Luiz Carlos Lopes Madeira.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 44 , Seção 2, de 5.3.2003, p. 32.
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