PORTARIA Nº 371, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2003

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno, resolve:

1) Designar ALEXANDRE AFONSO BARROS DE OLIVEIRA para exercer, cumulativamente com o cargo de Assessor-Chefe da Assessoria de Planejamento e Organização do Gabinete do Diretor-Geral, os encargos de Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Presidência, em substituição ao titular, enquanto durar o seu afastamento. (Revogado pela Portaria nº 94/2004)

2) Revogar o item 1 da Portaria nº 86, de 16 de abril de 2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subseqüente.

ALYSSON DAROWISH MITRAUD