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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 372, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/2000,

RESOLVE: 1. Designar MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, técnico judiciário, área apoio especializado, operação de computadores, como substituto do chefe da Seção de Suporte Operacional, nível FC-5, da Coordenadoria de Produção e Suporte.

2. Revogar a Portaria nº 328, de 4.11.2003.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 254, Fevereiro/2004, p. 7.

Gestor responsável

Seção de Legislação

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