Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 376, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o contido no art. 3º da Portaria nº 333, de 5 de novembro de 2003,
RESOLVE designar os servidores CYBELE CALDEIRA MACEDO, PEDRO DE MOURA FILHO, ANTÔNIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA, REIVALDO PEREIRA VINAS e SERGINHO COSTA LIMA, para compor comissão encarregada de examinar e julgar as idéias apresentadas no concurso Prêmio TSE "Criatividade em Ação", observados os critérios estabelecidos no anexo à Portaria nº 333, de 5 de novembro de 2003.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 252, Dezembro/2003, p. 9-10.
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