O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, resolve:

1) Dispensar SÉRGIO MAICON BEZERRA TORQUATO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, do Gabinete da Presidência.

2) Designar MARCIO BRANDINI LIMA, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Segurança Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, do Gabinete da Presidência.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS