Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 384, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93,

RESOLVE: Art. 1º Designar as servidoras RITA DE CÁSSIA SMANIOTTO LANDIM, matrícula nº 309R0068, e CYBELE CALDEIRA MACEDO, matrícula nº 309R0165, para acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio-TSE nº 2/2003, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Centro Técnico Aeroespacial, e cujo objeto é a conjunção dos trabalhos técnicos para atualização tecnológica dos Sistemas de Informática da Justiça Eleitoral, com ênfase nas urnas eletrônicas e nos mecanismos de segurança da informação, e os servidores JOSÉ FERNANDO VALIM BATELLI, matrícula nº 309R0117, e MAURÍCIO DE CALDAS MELO, matrícula nº 309R0152, como seus substitutos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 252, Dezembro/2003, p. 11.

Gestor responsável

Seção de Legislação

Acesso rápido