
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 384, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93,
RESOLVE: Art. 1º Designar as servidoras RITA DE CÁSSIA SMANIOTTO LANDIM, matrícula nº 309R0068, e CYBELE CALDEIRA MACEDO, matrícula nº 309R0165, para acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio-TSE nº 2/2003, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Centro Técnico Aeroespacial, e cujo objeto é a conjunção dos trabalhos técnicos para atualização tecnológica dos Sistemas de Informática da Justiça Eleitoral, com ênfase nas urnas eletrônicas e nos mecanismos de segurança da informação, e os servidores JOSÉ FERNANDO VALIM BATELLI, matrícula nº 309R0117, e MAURÍCIO DE CALDAS MELO, matrícula nº 309R0152, como seus substitutos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 252, Dezembro/2003, p. 11.

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