PORTARIA Nº 389, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 7.535/2003,

RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RENILSON CARVALHO TOMAZ, matrícula nº 30900416, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 30/2003, firmado com a empresa Alfa Encadernadora Ltda., e que tem por objeto a prestação de serviços de encadernação das publicações pertencentes ao acervo da Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral, e a servidora WESLANE CRISTINA VASCONCELOS GOMES como sua substituta. 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.