Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 39, DE 11 DE MARÇO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XV e XVI do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Resolução - TSE nº 20.703/00, resolve:
1) Designar, a partir de 10 de março de 2003, PAULO CELIO CAMPOS DUTRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituto da Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Luiz Carlos Lopes Madeira.
2) Designar WAGNER MIRANDA COSTA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como substituto da Chefe da Seção de Alistamento Eleitoral, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, nos dias 10 e 11.03.2003.
3) Revogar a Portaria nº 219, de 03 de julho de 1995.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 49, Seção 2, de 12.3.2003, p. 35.
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