PORTARIA Nº 404, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 116, inciso VIII, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem, como membros suplentes, a Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria-DG nº 274, de 25 de setembro de 2003, com o escopo de proceder à contratação de empresa especializada em projetos, para fins de construção da Escola Judiciária junto ao Anexo II do Tribunal Superior Eleitoral, de que trata o Procedimento Administrativo nº 5.813/2003, como se segue: MARIA ANGÉLICA BORGES DA SILVA, matrícula nº 30900129, suplente de CHRISTINA DA CRUZ SILVA, matrícula nº 30900229; JOSÉ MIRANDA MOREIRA, matrícula nº 30900346, suplente de GABRIELA IZAR DOS SANTOS, matrícula nº 30900645; e MUNIRA ASSAF AMORIM, matrícula nº 30900543, suplente de EDENETH SOARES DE SOUSA E SILVA, matrícula nº 30900747.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.