PORTARIA Nº 405, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo - TSE nº 7.335/98,

RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR, matrícula nº 30900548, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 50/99, firmado com a empresa Rocha Bressan Indústria e Comércio Ltda., e que tem por objeto a prestação contínua de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de instalações elétricas dos edifícios sede e anexos do TSE, nos eventuais impedimentos do servidor FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.