O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

1) Dispensar MARCIO BRANDINI LIMA, a partir de 11.12.2003, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Segurança Judiciária, da função comissionada de Supervisor de Gabinete, Nível FC-03, do Gabinete da Presidência.

2) Dispensar NAIDE VITORIANO DA SILVA ARAÚJO da função comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC-01, do Gabinete da Presidência.

3) Designar NAIDE VITORIANO DA SILVA ARAÚJO para exercer a função comissionada de Supervisor de Gabinete, Nível FC-03, do Gabinete da Presidência.

4) Designar LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA NEVES para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC01, do Gabinete da Presidência.

ATHAYDE FONTOURA FILHO