
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 409, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/00, resolve:
1) Designar DENIVALDO LIMA como substituto do Secretário de Controle Interno, Nível CJ-3.
2) Designar MARIA LUIZA XAVIER MOREIRA CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituta da Secretária Judiciária, Nível CJ-3.
3) Designar SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto da Secretária Judiciária, Nível CJ-3, no período de 26.1 a 5.2.2004.
4) Revogar a Portaria nº 218, de 13 de novembro de 2000, publicada no Boletim Interno nº 215, de novembro de 2000.
ALYSSON DAROWISH MITRAUD
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 252, Seção 2, de 29.12.2003, p. 21.

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