O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do artigo 67 da Lei n.º 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo TSE n.º 1.901/2003, 

RESOLVE: 

Art. 1º DESIGNAR o servidor REIVALDO PEREIRA VINAS, matrícula n.º 30900303, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE n.º 40/2003, firmado com a empresa Spot Representações e Serviços Ltda., e que tem por objeto a prestação de serviços de revisão e edição de textos e editoração eletrônica, e a servidora MAURA GERALDA NAZARÉ, como sua substituta.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. 

Brasília, 26 de dezembro de 2003. 

ALYSSON DAROWISH MITRAUD