
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 414, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º , inciso II e 3º da Resoluçào-TSE nº 20.703/2000,
RESOLVE: 1. Designar SORAYA MARIA TRINDADE DE CARVALHO, técnico judiciário, área administrativa, como substituta da chefe da Seção de Planejamento, nível FC-5, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no período de 22.12.2003 a 16.1.2004.
2. Designar FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE, analista judiciário, área apoio especializado, Medicina, como substituto do chefe da Seção de Atendimento Ambulatorial, nível FC-5, da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, no período de 7 a 16.1.2004.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 252, Dezembro/2003, p. 15.

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