Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 50, DE 24 DE MARÇO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e conforme disposto no Procedimento Administrativo nº 44.271/2002.
RESOLVE constituir comissão composta pelos servidores ANA MARIA PEREIRA DE SANT'ANNA, MAURÍCIO CALDAS DE MELO e SOLANGE AMBROZIO DE ASSIS para, sob a presidência da primeira, adotar os procedimentos necessários com vistas à implantação do Sistema de Gestão de Recursos Humanos, deste Tribunal, no Supremo Tribunal Federal e promover o intercâmbio entre as equipes técnicas das cortes envolvidas.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 243, Março/2003, p. 7-8.
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