O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Declarar vago, a partir de 20.03.2003, o Cargo em Comissão de Assessor IV, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência, ocupado por CLIMÉRIO INÁCIO DELMONDES, em virtude do seu falecimento.

MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE