O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, resolve:

1) Exonerar, a pedido, MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS, do Cargo em Comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, da Secretaria do Tribunal.

2) Nomear ALYSSON DAROWISH MITRAUD para exercer o Cargo em Comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, da Secretaria do Tribunal.

MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE