Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 75, DE 10 DE ABRIL DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, resolve:
1) Dispensar MARCELO LAURIANO LÚCIO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, da Secretaria de Informática.
2) Designá-lo para exercer a Função Comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria de Informática.
ALYSSON DAROWISH MITRAUD
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 71, Seção 2, de 11.4.2003, p. 40.
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