O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, resolve

1) Exonerar JOSIVAL BEZERRA BARRETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica.

2) Nomeá-lo para exercer o cargo em comissão de Assessor IV, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência.

MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE