Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 87, DE 5 DE MAIO DE 2003.

(Revogada pela PORTARIA Nº 299, DE 10 DE ABRIL DE 2017.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/00, resolve:

Designar MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA DA SILVA PINTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituta da Assessora- Chefe do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha Martins.

ALYSSON DAROWISH MITRAUD

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 85, Seção 2, de 6.5.2003, p. 39.