O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 02 de maio de 2003, MANSUETO CAIXETA DA CUNHA do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria.

MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE