Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 96, DE 9 DE MAIO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, resolve:
1) Dispensar EDMILSON FRANCISCO MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Segurança Judiciária, da função comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC-01, do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha Martins.
2) Designar FREDERICO TEIXEIRA ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC-01, do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha Martins.
ALYSSON DAROWISH MITRAUD
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 89, Seção 2, de 12.5.2003, p. 33.
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