Dispõe sobre o limite máximo que cada servidor poderá utilizar com assistência odontológica externa.

Designação de substituto da chefe da Seção de Administração de Banco de Dados, da Coordenadoria de Produção e Suporte, no período de 30.12.2004 a 6.1.2005.

Designação para compor Comissão de Sindicância. Revoga a Portaria nº 558/2004.

Autoriza cessão ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designação para substituir o Coordenador de Comunicações, da Secretaria de Documentação e Informação. Revoga o art. 2º da Portaria nº 197/2000.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Documentação e Informação.

Designação para substituir o chefe da Seção de Arquivo, da Coordenadoria de Comunicações.

Designação para compor comissão permanente para avaliar as amostras de mobiliário apresentadas durante os procedimentos licitatórios e proceder a análise do mobiliário adquirido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Concessão de progressão funcional.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

Dispensa de função comissionada da Coordenadoria de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções.

Designação para compor a comissão para avaliação e inspeção às instalações dos proponentes conforme estabelecido no Edital de Licitação-TSE nº 133/2004.

Constitui comissão especial para avaliação do sistema de apuração de custos do processo Eleitoral Brasileiro, objeto do Contrato-TSE nº 55/2001, firmado com a Fundação Universitária José Bonifácio.

Designação para substituir o Coordenador de Produção e Suporte, da Secretaria de Informática, no período de 03 a 06.01.2005.

Designação para exercer função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Documentação e Informação.

Designação de substituto do cargo em comissão de Coordenador de Comunicações, da Secretaria de Documentação e Informação, no período de 16 a 23.12.2004.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha Martins, nos períodos de 07 a 14.01.2005 e de 17 a 26.01.2005.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Recebimento de Materiais.

Designação de substituta do Chefe de Gabinete da Presidência.

Concessão de pensão vitalícia.

Exoneração de cargo em comissão da Secretaria de Documentação e Informação.

Designação para compor Comissão de Sindicância. Torna sem efeito a Portaria nº 510/2004.

Designação de substituta da Coordenadora Técnica da Secretaria de Recursos Humanos, no período de 03 a 06.01.2005. Designação de substituto do Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 10 a 21.01.2005.

Designação para substituir a chefe da Seção de Supervisão e Orientação da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 24 a 28.1.2005. Designação para substituir a chefe da Seção de Assuntos Judiciários da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 10 a 14.1.2005.

Designação para substituir o chefe da Seção de Informações de Processos Administrativos, da Coordenadoria Técnica.

Designação para substituir a chefe da Seção de Procedimentos Diversos, da Coordenadoria de Processamento.

Designação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes na modalidade pregão. 

Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2004, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2005.

Comunica que, no período de 07 a 31 de janeiro de 2005, o expediente da Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Autoriza cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designação para substituir a Coordenadora de Biblioteca e Editoração da Secretaria de Documentação e Informação, no período de 20.12.2004 a 06.01.2005. Designação para substituir a Coordenadora de Biblioteca e Editoração da Secretaria de Documentação e Informação, no período de 07 a 14.01.2005. Designação para substituir a Secretária de Documentação e Informação, no período de 20.12.2004 a 06.01.2005.

Designação para substituir o chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, no período de 13.12.2004 a 26.1.2005.

Designação de substituta da chefe da Seção de Planejamento, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no período de 10 a 28.1.2005. Designação de substituta da chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Avaliação, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no período de 10 a 19.1.2005.

Designação de substituta do chefe da Seção de Publicações Técnico-EIeitorais, da Coordenadoria de Biblioteca e Editoração, nos períodos de 6 a 17.12.2004, de 20.12.2004 a 6.1.2005 e de 10.1 a 4.2.2005. 

Dispensa de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho incumbido de desenvolver as atividades inerentes ao resgate e à divulgação da memória da Justiça Eleitoral.

Designação para compor comissão de assessoramento técnico das licitações na área de informática.

 Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer, neste Tribunal, cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer, neste Tribunal, cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Concessão de aposentadoria.

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Comunicação Social, no período de 14 a 28.12.2004.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.

Inclui fundamentação legal em ato de aposentadoria.

Designação para compor comissão de recebimento definitivo do objeto do Contrato-TSE firmado com a empresa Engerede Engenharia e Representação Ltda.

Designação para compor comissão de recebimento definitivo do objeto do Contrato-TSE nº 71/2004, firmado com a empresa Bracel Engenharia e Consultoria Ltda.

Designação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade pregão.

Designação de substituto do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, no período de 06 a 20.12.2004. Designação de substituto da Coordenadora de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Informática, no período de 06 a 15.12.2004.

Designação de substituta da Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Secretaria de Recursos Humanos, no período de 13 a 17.12.2004.

Designação de substituto do chefe da Seção de Execução, da Divisão de Pagamento da Coordenadoria de Pessoal, no período de 1º a 3.12.2004.

Designação de substituta da chefe da Seção de Contratos, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, no período de 1º a 3.12.2004.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de falecimento.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 08 de dezembro de 2004.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Designação para compor Comissão de Sindicância.

Designação de substituta da oficial de gabinete, do Gabinete do Ministro Humberto Gomes de Barros, nos períodos de 10 a 14.1.2005 e de 17 a 28.1.2005.

Concessão de exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Designação para compor o Comitê da Qualidade.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.

Instituição do Núcleo da Qualidade, junto ao Gabinete do Diretor-Geral.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 4/2002, firmado com a empresa Federal Serviços Gerais Ltda.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 81/2004, firmado com a empresa L.A. Viagens e Turismo Ltda.

Autoriza cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Designação de substituto do chefe da Seção de Execução, da Divisão de Pagamento, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 19 a 26.11.2004. 

Designação de substituto da chefe da Seção de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Serviços Gerais, nos períodos de 16 a 26.11 e de 30.11 a 17.12.2004. 

Designação de substituto da chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, da Secretaria de Controle Interno. Designação de substituto da chefe da Seção de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria Técnica, no período de 29.11 a 8.12.2004.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Torna indisponível para empenho e movimentação financeira dotação orçamentária autorizada à Justiça Eleitoral pela Lei nº 10.837/2004, na categoria de gastos Outros Custeios e Capital.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho para rever o atual sistema de identificação do eleitor e propor soluções para o seu aperfeiçoamento.

Designação de substituta da chefe da Seção de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Serviços Gerais.

Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.

Designação de substituta da chefe da Seção de Contratos, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, no período de 10 a 12.11.2004.

Designação de substituto do chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, no período de 10 a 12.11.2004. 

Designação de substituta do cargo em comissão de Coordenador, da Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral, no período de 16.11 a 17.12.2004.

Designação de substituta do secretário de Controle Interno, nos dias 11 e 12.11.2004.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Designação de substituto do Coordenador de Produção e Suporte, da Secretaria de Informática, no período de 10 a 12.11.2004.

Designação de substituta do Coordenador de Sistemas Administrativos, da Secretaria de Informática, no período de 09 a 12.11.2004.

Designação de substituto da Secretária Judiciária, no período de 09 a 12.11.2004.

Designação de substituto de LEONICE VERA SEVERO FERNANDES, no período de 10 a 12.11.2004, no exercício das atividades relacionadas na Portaria nº 252/2003.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designação de substituto da oficial de gabinete, do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha Martins, no período de 19 a 26.11.2004.

Designação para examinar a funcionalidade do sistema a ser implantado na Biblioteca do TSE, conforme estabelecido no Edital de Licitação-TSE nº 75/2004.

Designação para compor comissão de sindicância com o objetivo de apurar os fatos narrados no Procedimento Administrativo nº 14.738/2004.

Designação de substituto do Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Humberto Gomes de Barros, no período de 10 a 31.01.2005.

Designação para acompanhar e fiscalizar o Contrato-TSE nº 74/2004, firmado com a empresa Frioterm da Amazônia Indústria e Comércio Ltda.

Constitui comissão para a implementação de modelo de gestão voltado para o conhecimento organizacional (Gestão do Conhecimento) no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para acompanhar, fiscalizar e atestar as faturas referentes aos serviços previstos na Nota de Empenho-TSE nº 2004NE000096, emitida em nome da Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb).

Concessão de pensão vitalícia.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de posse em outro cargo  público, inacumulável.

Designação de substituta do Secretário de Recursos Humanos, no período de 08 a 10.11.2004.

Designação de substituto do chefe do Setor de Atendimento e Apoio, da Coordenadoria de Produção e Suporte, nos dias 13 e 14.10.2004.

Designação de substituta da chefe da Seção de Contratos, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, nos dias 14 e 15.10.2004.

Constitui grupo de trabalho visando a análise do resultado dos serviços de auditoria na área de Tecnologia da Informação, realizados pela Empresa Brisa, objeto do Contrato-TSE nº 15/2003.

Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais.

Dispensa de função comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais e da Secretaria de Administração.

Concessão de aposentadoria.

Comunica que as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público será transferido para o dia 29 de outubro. Comunica que nesta data não haverá expediente na Secretaria do Tribunal.

Concessão de progressão funcional.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer, neste Tribunal, cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Designação de substituta do chefe da Seção de Publicações Técnico-Eleitorais, da Coordenadoria de Biblioteca e Editoração, no período de 10 a 12.11.2004. 

Designação de substituto da chefe da Seção de Treinamento e Capacitação, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no período de 30.9 a 5.10.2004.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho-TSE nº 20O4NE00I679, emitida em nome da empresa Salute Café Comércio Exportação e Importação Ltda.

Torna público o quadro de demonstrativo dos vencimentos dos cargos efetivos das Secretarias dos Tribunais Eleitorais.

Designação para examinar a funcionalidade do sistema a ser implantado na Biblioteca do TSE, conforme estabelecido no Edital de Licitação-TSE nº 75/2004.

Institui o Comitê da Qualidade, junto ao Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.

Autoriza prorrogação de cessão à Câmara dos Deputados.

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de setembro de 2003 a agosto de 2004.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer, neste Tribunal, cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em vaga decorrente de falecimento.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.

Designação de substituto da chefe da Seção de Análise de Doutrina e Legislação, da Coordenadoria de Biblioteca e Editoração, nos períodos de 25 a 29.10.2004, de 3 a 12.11.2004 e de 16 a  25.11.2004.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Organização.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Organização.

Designação de substituto do Secretário de Informática, no período de 20 a 24.09.2004.

Designação de substituta da chefe da Divisão de Pagamento, da Coordenadoria de Pessoal, nos dias 16 a 17.9.2004.

Designação de substituto do chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, no período de 14 a 17.9.2004.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral.

Designação de substituta da Assessora-Chefe, nos encargos de Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.

Designação de substituta do Secretário de Orçamento e Finanças.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Designação de substituta do chefe do Setor de Apoio ao Usuário, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos. Designação de substituto da chefe da Seção de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria Técnica, no período de 20 a 29.9.2004.

Estabelece normas para instauração e organização de processos de tomada de contas especial no âmbito da Justiça Eleitoral.

Institui o Boletim do Sistema de Controle Interno da Justiça Eleitoral (BSCI).

Constitui comissão especial para avaliar o Sistema de Registro e Controle da Prestação de Serviço Extraordinário no âmbito do Tribunal.

Designação para receber em caráter definitivo, serviços de construção de cerca no terreno destinado ao TSE, recuperação e complementação do alambrado existente na fachada principal do edifício Anexo III, em decorrência do Contrato-TSE nº 26/2004, celebrado com a empresa Lucky Engenharia e Construtora Ltda.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer em caráter efetivo, neste Tribunal, cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Recursos Humanos.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 54/2004, firmado com a empresa Technik Brasil Ltda.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.

Autoriza cessão ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Dispõe sobre o valor da bolsa de estágio de estudantes - nível superior.

Declara o enunciado da Política da Qualidade do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para a função de Coordenador da Secretaria Executiva do FÓRUM do Tribunal Eleitoral do MERCOSUL (FOTEM).

Exoneração da função de Coordenador da Secretaria Executiva do FÓRUM do Tribunal Eleitoral do MERCOSUL (FOTEM).

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Informática.

Designação para recebimento, em caráter definitivo, dos serviços de reforma, contemplando o fornecimento de instalação de equipamento, do sistema de ar condicionado central, em decorrência do Contrato-TSE nº 43/2003, celebrado com a empresa Frioterm da Amazônia Indústria e Comércio Ltda.

Torna publico o quadro demonstrativo de pessoal.

Concessão de pensão vitalícia.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 55/2004, firmado com a empresa Engerede Engenharia e Representação Ltda.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 53/2004, firmado com a empresa Reman Serviços Técnicos Especializados Ltda.

Institui o Programa da Qualidade no Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão Eletrônico.

Designação de substituta da chefe da Seção de Treinamento e Capacitação, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no período de 17 a 20.8.2004. 

Dispensa de servidora do grupo de trabalho do Sistema de Prestação de Contas, instituído pela Portaria nº 150/2003.

Dispensa, a pedido, e designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Sistemas Administrativos.

Concessão de progressão funcional.

Designação para exercer função comissionada da Assessoria de Planejamento e Organização.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno.

Dispensa de função comissionada da Assessoria de Planejamento e Organização. Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Designação para substituir a chefe da Seção de Compras, da Coordenadoria de Material e Patrimônio. Revoga a Portaria nº 114/2001.

Dispõe sobre os valores do auxílio-alimentação por dia trabalhado.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 21/2004, firmado com a Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas.

Designação, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato TSE nº 05/2004, firmado com a Módulo Security Solutions S.A.

Designação de substituta da chefe da Seção de Protocolo-Geral, da Coordenadoria de Comunicações.

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria Especial da Presidência. Revoga o item 1 da portaria nº 371/2003.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral para proceder às modificações nas modalidades de aplicação das dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual e em seus Créditos Adicionais.

Designação para compor a Comissão Nacional de Conservação das Urnas Eletrônicas, instituída pela Resolução-TSE nº 20.771, de 20 de fevereiro de 2001.

Dispensa e designação para registrar a conformidade de suporte documental para acompanhar o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafí). Revoga a Portaria nº 330/2003.

Dispõe sobre os valores-teto do Auxílio-Pré-Escolar.