Portaria 2004
Portaria | Ementa/Assunto |
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PORTARIA Nº 368, DE 9 DE SETEMBRO DE 2004. | Estabelece normas para instauração e organização de processos de tomada de contas especial no âmbito da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 601, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004. | Dispõe sobre o limite máximo que cada servidor poderá utilizar com assistência odontológica externa. |
PORTARIA Nº 346, DE 27 DE AGOSTO DE 2004. | Dispõe sobre o valor da bolsa de estágio de estudantes - nível superior. |
PORTARIA Nº 308, DE 3 AGOSTO DE 2004. | Dispõe sobre os valores-teto do Auxílio-Pré-Escolar. |
PORTARIA Nº 73, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2004. | Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral para proceder às modificações nas modalidades de aplicação das dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual e em seus Créditos Adicionais. |
PORTARIA Nº 405, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004. | Institui o Comitê da Qualidade, junto ao Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 507, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2004. | Designação para compor o Comitê da Qualidade. |
PORTARIA Nº 504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004. | Instituição do Núcleo da Qualidade, junto ao Gabinete do Diretor-Geral. |
PORTARIA Nº 233, DE 18 DE JUNHO DE 2004. | Dispõe sobre os valores do auxílio-alimentação por dia trabalhado. |
PORTARIA Nº 562, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. | Designa servidores para integrarem a Comissão de Recebimento de Materiais. |
PORTARIA Nº 538, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004. | Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho incumbido de desenvolver as atividades inerentes ao resgate e à divulgação da memória da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 471, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004. | Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho para rever o atual sistema de identificação do eleitor e propor soluções para o seu aperfeiçoamento. |
PORTARIA Nº 443, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004. | Constitui comissão para a implementação de modelo de gestão voltado para o conhecimento organizacional (Gestão do Conhecimento) no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 367, DE 9 DE SETEMBRO DE 2004. | Institui o Boletim do Sistema de Controle Interno da Justiça Eleitoral (BSCI). |
PORTARIA Nº 331, DE 20 DE AGOSTO DE 2004. | Institui o Programa da Qualidade no Tribunal Superior Eleitoral. |