2004 — Tribunal Superior Eleitoral

Portaria 2004

Portaria	Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 601, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004.	Dispõe sobre o limite máximo que cada servidor poderá utilizar com assistência odontológica externa.
PORTARIA Nº 600, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação de substituto da chefe da Seção de Administração de Banco de Dados, da Coordenadoria de Produção e Suporte, no período de 30.12.2004 a 6.1.2005.
PORTARIA Nº 598, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação para compor Comissão de Sindicância. Revoga a Portaria nº 558/2004.
PORTARIA Nº 597, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004	Autoriza cessão ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
PORTARIA Nº 596, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 595, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004	Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 594, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação para substituir o Coordenador de Comunicações, da Secretaria de Documentação e Informação. Revoga o art. 2º da Portaria nº 197/2000.
PORTARIA Nº 593, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004	Dispensa de função comissionada da Secretaria de Documentação e Informação.
PORTARIA Nº 592, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação para substituir o chefe da Seção de Arquivo, da Coordenadoria de Comunicações.
PORTARIA Nº 588, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação para compor comissão permanente para avaliar as amostras de mobiliário apresentadas durante os procedimentos licitatórios e proceder a análise do mobiliário adquirido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 584, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004	Concessão de progressão funcional.
PORTARIA Nº 583, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004	Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 582, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004	Publica a tabela de vencimentos dos cargos efetivos dos Quadros das Secretarias dos Tribunais Eleitorais.
PORTARIA Nº 581, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004	Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 580, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004	Dispensa de função comissionada da Coordenadoria de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções.
PORTARIA Nº 579, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação para compor a comissão para avaliação e inspeção às instalações dos proponentes conforme estabelecido no Edital de Licitação-TSE nº 133/2004.
PORTARIA Nº 578, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004	Constitui comissão especial para avaliação do sistema de apuração de custos do processo Eleitoral Brasileiro, objeto do Contrato-TSE nº 55/2001, firmado com a Fundação Universitária José Bonifácio.
PORTARIA Nº 575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 52/2001, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Revoga a Portaria nº 11/2004.
PORTARIA Nº 574, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação para substituir o Coordenador de Produção e Suporte, da Secretaria de Informática, no período de 03 a 06.01.2005.
PORTARIA Nº 573, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação para exercer função comissionada da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 572, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Documentação e Informação.
PORTARIA Nº 571, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação de substituto do cargo em comissão de Coordenador de Comunicações, da Secretaria de Documentação e Informação, no período de 16 a 23.12.2004.
PORTARIA Nº 570, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004	Dispõe sobre o recolhimento dos valores cobrados pela extração de cópias de documentos oficiais e aquisição de publicações editadas, o ressarcimento de despesas particulares de telefone, a devolução de diárias e de outros valores. Revoga a Portaria nº 122/2004.
PORTARIA Nº 566, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha Martins, nos períodos de 07 a 14.01.2005 e de 17 a 26.01.2005.
PORTARIA Nº 565, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação de substituto de LEONICE VERA SEVERO FERNANDES, no período de 20.12.2004 a 6.1.2005, no exercício das atividades relacionadas na Portaria nº 252/2003.
PORTARIA Nº 562, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004.	Designa servidores para integrarem a Comissão de Recebimento de Materiais.
PORTARIA Nº 561, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação de substituta do Chefe de Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 560, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004	Concessão de pensão vitalícia.
PORTARIA Nº 559, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004	Exoneração de cargo em comissão da Secretaria de Documentação e Informação.
PORTARIA Nº 558, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação para compor Comissão de Sindicância. Torna sem efeito a Portaria nº 510/2004.
PORTARIA Nº 557, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação de substituta da Coordenadora Técnica da Secretaria de Recursos Humanos, no período de 03 a 06.01.2005. Designação de substituto do Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 10 a 21.01.2005.
PORTARIA Nº 556, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação para substituir a chefe da Seção de Supervisão e Orientação da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 24 a 28.1.2005. Designação para substituir a chefe da Seção de Assuntos Judiciários da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 10 a 14.1.2005.
PORTARIA Nº 555, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação para substituir o chefe da Seção de Informações de Processos Administrativos, da Coordenadoria Técnica.
PORTARIA Nº 554, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação para substituir a chefe da Seção de Procedimentos Diversos, da Coordenadoria de Processamento.
PORTARIA Nº 553, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes na modalidade pregão.
PORTARIA Nº 551, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004	Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2004, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2005.
PORTARIA Nº 550, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004	Comunica que, no período de 07 a 31 de janeiro de 2005, o expediente da Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.
PORTARIA Nº 549, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
PORTARIA Nº 548, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
PORTARIA Nº 547, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
PORTARIA Nº 546, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004	Autoriza cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
PORTARIA Nº 545, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004	Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 544, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004.	Designação para substituir a Coordenadora de Biblioteca e Editoração da Secretaria de Documentação e Informação, no período de 20.12.2004 a 06.01.2005. Designação para substituir a Coordenadora de Biblioteca e Editoração da Secretaria de Documentação e Informação, no período de 07 a 14.01.2005. Designação para substituir a Secretária de Documentação e Informação, no período de 20.12.2004 a 06.01.2005.
PORTARIA Nº 543, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação para substituir o chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, no período de 13.12.2004 a 26.1.2005.
PORTARIA Nº 541, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação de substituta da chefe da Seção de Planejamento, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no período de 10 a 28.1.2005. Designação de substituta da chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Avaliação, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no período de 10 a 19.1.2005.
PORTARIA Nº 540, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação de substituta do chefe da Seção de Publicações Técnico-EIeitorais, da Coordenadoria de Biblioteca e Editoração, nos períodos de 6 a 17.12.2004, de 20.12.2004 a 6.1.2005 e de 10.1 a 4.2.2005.
PORTARIA Nº 539, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004	Dispensa de função comissionada da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 538, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004.	Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho incumbido de desenvolver as atividades inerentes ao resgate e à divulgação da memória da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 537, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação para compor comissão de assessoramento técnico das licitações na área de informática.
PORTARIA Nº 536, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer, neste Tribunal, cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 535, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer, neste Tribunal, cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004	Concessão de aposentadoria.
PORTARIA Nº 533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004	Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 532, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2004	Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 529, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004	Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 528, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Comunicação Social, no período de 14 a 28.12.2004.
PORTARIA Nº 527, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 526, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação de substituta da chefe da Seção de Contratos, da Coordenadoria de Material e Patrimônio. Revoga a Portaria nº 287/2003.
PORTARIA Nº 523, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004	Inclui fundamentação legal em ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 522, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação para compor comissão de recebimento definitivo do objeto do Contrato-TSE firmado com a empresa Engerede Engenharia e Representação Ltda.
PORTARIA Nº 521, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação para compor comissão de recebimento definitivo do objeto do Contrato-TSE nº 71/2004, firmado com a empresa Bracel Engenharia e Consultoria Ltda.
PORTARIA Nº 520, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade pregão.
PORTARIA Nº 519, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação de substituto do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, no período de 06 a 20.12.2004. Designação de substituto da Coordenadora de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Informática, no período de 06 a 15.12.2004.
PORTARIA Nº 518, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação de substituta da Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Secretaria de Recursos Humanos, no período de 13 a 17.12.2004.
PORTARIA Nº 517, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação de substituto do chefe da Seção de Execução, da Divisão de Pagamento da Coordenadoria de Pessoal, no período de 1º a 3.12.2004.
PORTARIA Nº 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação de substituta da chefe da Seção de Contratos, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, no período de 1º a 3.12.2004.
PORTARIA Nº 515, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2004	Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de falecimento.
PORTARIA Nº 514, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2004	Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 08 de dezembro de 2004.
PORTARIA Nº 512, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004	Declara vago cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 511, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 510, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004	Designação para compor Comissão de Sindicância.
PORTARIA Nº 509, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2004	Designação de substituta da oficial de gabinete, do Gabinete do Ministro Humberto Gomes de Barros, nos períodos de 10 a 14.1.2005 e de 17 a 28.1.2005.
PORTARIA Nº 508, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2004	Concessão de exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
PORTARIA Nº 507, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2004.	Designação para compor o Comitê da Qualidade.
PORTARIA Nº 506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004	Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 505, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004	Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004.	Instituição do Núcleo da Qualidade, junto ao Gabinete do Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 497, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 4/2002, firmado com a empresa Federal Serviços Gerais Ltda.
PORTARIA Nº 494, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 81/2004, firmado com a empresa L.A. Viagens e Turismo Ltda.
PORTARIA Nº 490, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004	Autoriza cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
PORTARIA Nº 485, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004	Designação de substituto do chefe da Seção de Execução, da Divisão de Pagamento, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 19 a 26.11.2004.
PORTARIA Nº 480, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004	Designação de substituto da chefe da Seção de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Serviços Gerais, nos períodos de 16 a 26.11 e de 30.11 a 17.12.2004.
PORTARIA Nº 477, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004	Designação de substituto da chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, da Secretaria de Controle Interno. Designação de substituto da chefe da Seção de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria Técnica, no período de 29.11 a 8.12.2004.
PORTARIA Nº 476, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 475, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004	Torna indisponível para empenho e movimentação financeira dotação orçamentária autorizada à Justiça Eleitoral pela Lei nº 10.837/2004, na categoria de gastos Outros Custeios e Capital.
PORTARIA Nº 474, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004	Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 471, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004.	Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho para rever o atual sistema de identificação do eleitor e propor soluções para o seu aperfeiçoamento.
PORTARIA Nº 470, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004	Designação de substituta da chefe da Seção de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Serviços Gerais.
PORTARIA Nº 469, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004	Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 464, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004	Designação de substituta da chefe da Seção de Contratos, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, no período de 10 a 12.11.2004.
PORTARIA Nº 463, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004	Designação de substituto do chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, no período de 10 a 12.11.2004.
PORTARIA Nº 462, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004	Designação de substituta do cargo em comissão de Coordenador, da Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral, no período de 16.11 a 17.12.2004.
PORTARIA Nº 461, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004	Designação de substituta do secretário de Controle Interno, nos dias 11 e 12.11.2004.
PORTARIA Nº 460, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004	Torna sem efeito a Portaria nº 320/2004.
PORTARIA Nº 459, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004	Determina à Secretaria Judiciária que proceda de ofício à notificação a que se refere ao art. 34 da Resolução nº 21.841, de 22.6.2004.
PORTARIA Nº 458, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
PORTARIA Nº 457, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004	Designação de substituto do Coordenador de Produção e Suporte, da Secretaria de Informática, no período de 10 a 12.11.2004.
PORTARIA Nº 456, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004	Designação de substituta do Coordenador de Sistemas Administrativos, da Secretaria de Informática, no período de 09 a 12.11.2004.
PORTARIA Nº 455, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004	Designação de substituto da Secretária Judiciária, no período de 09 a 12.11.2004.
PORTARIA Nº 454, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2004	Designação de substituto de LEONICE VERA SEVERO FERNANDES, no período de 10 a 12.11.2004, no exercício das atividades relacionadas na Portaria nº 252/2003.
PORTARIA Nº 453, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2004	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
PORTARIA Nº 452, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004	Designação de substituto da oficial de gabinete, do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha Martins, no período de 19 a 26.11.2004.
PORTARIA Nº 450, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2004	Designação para examinar a funcionalidade do sistema a ser implantado na Biblioteca do TSE, conforme estabelecido no Edital de Licitação-TSE nº 75/2004.
PORTARIA Nº 449, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2004	Designação para compor comissão de sindicância com o objetivo de apurar os fatos narrados no Procedimento Administrativo nº 14.738/2004.
PORTARIA Nº 448, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2004	Designação de substituto do Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Humberto Gomes de Barros, no período de 10 a 31.01.2005.
PORTARIA Nº 446, DE 30 DE OUTUBRO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar o Contrato-TSE nº 74/2004, firmado com a empresa Frioterm da Amazônia Indústria e Comércio Ltda.
PORTARIA Nº 445, DE 30 DE OUTUBRO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 17/2004, firmado com a Brasil Telecom S/A. Revoga a Portaria nº 132/2004.
PORTARIA Nº 443, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004.	Constitui comissão para a implementação de modelo de gestão voltado para o conhecimento organizacional (Gestão do Conhecimento) no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 442, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004	Designação para acompanhar, fiscalizar e atestar as faturas referentes aos serviços previstos na Nota de Empenho-TSE nº 2004NE000096, emitida em nome da Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb).
PORTARIA Nº 441, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004	Concessão de pensão vitalícia.
PORTARIA Nº 440, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004	Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 439, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004	Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 435, DE 22 DE OUTUBRO DE 2004	Designação de substituta do Secretário de Recursos Humanos, no período de 08 a 10.11.2004.
PORTARIA Nº 433, DE 21 DE OUTUBRO DE 2004	Designação de substituto do chefe do Setor de Atendimento e Apoio, da Coordenadoria de Produção e Suporte, nos dias 13 e 14.10.2004.
PORTARIA Nº 432, DE 21 DE OUTUBRO DE 2004	Designação de substituta da chefe da Seção de Contratos, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, nos dias 14 e 15.10.2004.
PORTARIA Nº 429, DE 20 DE OUTUBRO DE 2004	Constitui grupo de trabalho visando a análise do resultado dos serviços de auditoria na área de Tecnologia da Informação, realizados pela Empresa Brisa, objeto do Contrato-TSE nº 15/2003.
PORTARIA Nº 428, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004	Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais.
PORTARIA Nº 427, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004	Dispensa de função comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais e da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 426, DE 15 DE OUTUBRO DE 2004	Concessão de aposentadoria.
PORTARIA Nº 425, DE 15 DE OUTUBRO DE 2004	Comunica que as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público será transferido para o dia 29 de outubro. Comunica que nesta data não haverá expediente na Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 414, DE 8 DE OUTUBRO DE 2004	Concessão de progressão funcional.
PORTARIA Nº 413, DE 7 DE OUTUBRO DE 2004	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 412, DE 7 DE OUTUBRO DE 2004	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer, neste Tribunal, cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.
PORTARIA Nº 411, DE 5 DE OUTUBRO DE 2004	Designação de substituta do chefe da Seção de Publicações Técnico-Eleitorais, da Coordenadoria de Biblioteca e Editoração, no período de 10 a 12.11.2004.
PORTARIA Nº 409, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004	Designação de substituto da chefe da Seção de Treinamento e Capacitação, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no período de 30.9 a 5.10.2004.
PORTARIA Nº 408, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho-TSE nº 20O4NE00I679, emitida em nome da empresa Salute Café Comércio Exportação e Importação Ltda.
PORTARIA Nº 407, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004	Torna público o quadro de demonstrativo dos vencimentos dos cargos efetivos das Secretarias dos Tribunais Eleitorais.
PORTARIA Nº 406, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004	Designação para examinar a funcionalidade do sistema a ser implantado na Biblioteca do TSE, conforme estabelecido no Edital de Licitação-TSE nº 75/2004.
PORTARIA Nº 405, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004.	Institui o Comitê da Qualidade, junto ao Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 404, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004	Autoriza prorrogação de cessão à Câmara dos Deputados.
PORTARIA Nº 401, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004	Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de setembro de 2003 a agosto de 2004.
PORTARIA Nº 400, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer, neste Tribunal, cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em vaga decorrente de falecimento.
PORTARIA Nº 399, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004	Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 398, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 397, DE 27 DE SETEMBRO DE 2004	Designação de substituto da chefe da Seção de Análise de Doutrina e Legislação, da Coordenadoria de Biblioteca e Editoração, nos períodos de 25 a 29.10.2004, de 3 a 12.11.2004 e de 16 a 25.11.2004.
PORTARIA Nº 390, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004	Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Organização.
PORTARIA Nº 389, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004	Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Organização.
PORTARIA Nº 388, DE 20 DE SETEMBRO DE 2004	Designação de substituto do Secretário de Informática, no período de 20 a 24.09.2004.
PORTARIA Nº 387, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004	Designação de substituta da chefe da Divisão de Pagamento, da Coordenadoria de Pessoal, nos dias 16 a 17.9.2004.
PORTARIA Nº 386, DE 16 DE SETEMBRO DE 2004	Designação de substituto do chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, no período de 14 a 17.9.2004.
PORTARIA Nº 385, DE 16 DE SETEMBRO DE 2004	Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral.
PORTARIA Nº 381, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004	Designação de substituta da Assessora-Chefe, nos encargos de Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno.
PORTARIA Nº 376, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004	Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 375, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004	Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 374, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004	Designação de substituta do Secretário de Orçamento e Finanças.
PORTARIA Nº 373, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004	Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Orçamento e Finanças.
PORTARIA Nº 372, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004	Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 371, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004	Designação de substituta do chefe do Setor de Apoio ao Usuário, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos. Designação de substituto da chefe da Seção de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria Técnica, no período de 20 a 29.9.2004.
PORTARIA Nº 368, DE 9 DE SETEMBRO DE 2004.	Estabelece normas para instauração e organização de processos de tomada de contas especial no âmbito da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 367, DE 9 DE SETEMBRO DE 2004.	Institui o Boletim do Sistema de Controle Interno da Justiça Eleitoral (BSCI).
PORTARIA Nº 365, DE 9 DE SETEMBRO DE 2004	Constitui comissão especial para avaliar o Sistema de Registro e Controle da Prestação de Serviço Extraordinário no âmbito do Tribunal.
PORTARIA Nº 357, DE 6 DE SETEMBRO DE 2004	Designação para receber em caráter definitivo, serviços de construção de cerca no terreno destinado ao TSE, recuperação e complementação do alambrado existente na fachada principal do edifício Anexo III, em decorrência do Contrato-TSE nº 26/2004, celebrado com a empresa Lucky Engenharia e Construtora Ltda.
PORTARIA Nº 353, DE 2 DE SETEMBRO DE 2004	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer em caráter efetivo, neste Tribunal, cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 352, DE 31 DE AGOSTO DE 2004	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 350, DE 31 DE AGOSTO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 54/2004, firmado com a empresa Technik Brasil Ltda.
PORTARIA Nº 349, DE 30 DE AGOSTO DE 2004	Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.
PORTARIA Nº 348, DE 27 DE AGOSTO DE 2004	Autoriza cessão ao Ministério do Trabalho e Emprego.
PORTARIA Nº 346, DE 27 DE AGOSTO DE 2004.	Dispõe sobre o valor da bolsa de estágio de estudantes - nível superior.
PORTARIA Nº 345, DE 27 DE AGOSTO DE 2004	Declara o enunciado da Política da Qualidade do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 344, DE 26 DE AGOSTO DE 2004	Designação para a função de Coordenador da Secretaria Executiva do FÓRUM do Tribunal Eleitoral do MERCOSUL (FOTEM).
PORTARIA Nº 343, DE 26 DE AGOSTO DE 2004	Exoneração da função de Coordenador da Secretaria Executiva do FÓRUM do Tribunal Eleitoral do MERCOSUL (FOTEM).
PORTARIA Nº 342, DE 26 DE AGOSTO DE 2004	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Orçamento e Finanças.
PORTARIA Nº 339, DE 25 DE AGOSTO DE 2004	Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Informática.
PORTARIA Nº 338, DE 24 DE AGOSTO DE 2004	Designação para recebimento, em caráter definitivo, dos serviços de reforma, contemplando o fornecimento de instalação de equipamento, do sistema de ar condicionado central, em decorrência do Contrato-TSE nº 43/2003, celebrado com a empresa Frioterm da Amazônia Indústria e Comércio Ltda.
PORTARIA Nº 336, DE 20 DE AGOSTO DE 2004	Torna publico o quadro demonstrativo de pessoal.
PORTARIA Nº 335, DE 20 DE AGOSTO DE 2004	Concessão de pensão vitalícia.
PORTARIA Nº 334, DE 20 DE AGOSTO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 55/2004, firmado com a empresa Engerede Engenharia e Representação Ltda.
PORTARIA Nº 333, DE 20 DE AGOSTO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 53/2004, firmado com a empresa Reman Serviços Técnicos Especializados Ltda.
PORTARIA Nº 331, DE 20 DE AGOSTO DE 2004.	Institui o Programa da Qualidade no Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 330, DE 19 DE AGOSTO DE 2004	Designação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão Eletrônico.
PORTARIA Nº 329, DE 18 DE AGOSTO DE 2004	Designação de substituta da chefe da Seção de Treinamento e Capacitação, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no período de 17 a 20.8.2004.
PORTARIA Nº 327, DE 16 DE AGOSTO DE 2004	Dispensa de servidora do grupo de trabalho do Sistema de Prestação de Contas, instituído pela Portaria nº 150/2003.
PORTARIA Nº 326, DE 16 DE AGOSTO DE 2004	Dispensa, a pedido, e designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Sistemas Administrativos.
PORTARIA Nº 325, DE 13 DE AGOSTO DE 2004	Concessão de progressão funcional.
PORTARIA Nº 324, DE 12 DE AGOSTO DE 2004	Designação para exercer função comissionada da Assessoria de Planejamento e Organização.
PORTARIA Nº 323, DE 12 DE AGOSTO DE 2004	Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno.
PORTARIA Nº 322, DE 12 DE AGOSTO DE 2004	Dispensa de função comissionada da Assessoria de Planejamento e Organização. Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 321, DE 12 DE AGOSTO DE 2004	Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de falecimento.
PORTARIA Nº 320, DE 11 DE AGOSTO DE 2004	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Documentação e Informação.
PORTARIA Nº 319, DE 10 DE AGOSTO DE 2004	Autoriza cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 317, DE 9 DE AGOSTO DE 2004	Designação de substituto do chefe da Seção de Execução, da Divisão de Pagamento, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 31.8 a 20.10.2004.
PORTARIA Nº 316, DE 9 DE AGOSTO DE 2004	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Documentação e Informação.
PORTARIA Nº 315, DE 9 DE AGOSTO DE 2004	Comunica que não haverá expediente no dia 11 de agosto do corrente ano.
PORTARIA Nº 314, DE 6 DE AGOSTO DE 2004	Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Organização.
PORTARIA Nº 313, DE 6 DE AGOSTO DE 2004	Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 312, DE 4 DE AGOSTO DE 2004	Nomeação para exercer cargo em comissão de Gabinete de Ministro.
PORTARIA Nº 311, DE 4 DE AGOSTO DE 2004	Exoneração de cargo em comissão de Gabinete de Ministro.
PORTARIA Nº 310, DE 4 DE AGOSTO DE 2004	Exoneração de cargo em comissão da Secretaria de Administração. Nomeação para exercer cargo em comissão de Secretário de Controle Interno.
PORTARIA Nº 309, DE 3 DE AGOSTO DE 2004	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.
PORTARIA Nº 306, DE 30 DE JULHO DE 2004	Autoriza cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 305, DE 29 DE JULHO DE 2004	Autoriza cessão ao Supremo Tribunal Federal.
PORTARIA Nº 303, DE 23 DE JULHO DE 2004	Delega competência ao secretário de Informática do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 302, DE 23 DE JULHO DE 2004	Designação de substituto da chefe da Seção de Legislação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 19 a 22.7.2004.
PORTARIA Nº 301, DE 23 DE JULHO DE 2004	Designação de substituta do chefe da Seção de Execução, da Divisão de Pagamento, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 20.7 a 30.8.2004.
PORTARIA Nº 300, DE 20 DE JULHO DE 2004	Designação para substituir a chefe da Seção de Compras, da Coordenadoria de Material e Patrimônio. Revoga a Portaria nº 114/2001.
PORTARIA Nº 298, DE 20 DE JULHO DE 2004	Designação de substituto do chefe da Seção de Programação Financeira, da Coordenadoria de Programação Financeira, no período de 19.7 a 5.8.2004.
PORTARIA Nº 297, DE 14 DE JULHO DE 2004	Designação de substituta da chefe da Seção de Análise da Execução Financeira, da Coordenadoria de Programação Financeira. Designação de substituta da chefe da Seção de Processos, da Corregedoria-Geral Eleitoral.
PORTARIA Nº 296, DE 14 DE JULHO DE 2004	Exoneração, a pedido, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
PORTARIA Nº 294, DE 14 DE JULHO DE 2004	Designação de substituto da Coordenadora de Assistência Médica e Social, da Secretaria de Recursos Humanos, no período de 12 a 21.07.2004.
PORTARIA Nº 291, DE 9 DE JULHO DE 2004	Designação de substituta da chefe de Seção de Auditoria, da Coordenadoria de Auditoria.
PORTARIA Nº 290, DE 9 DE JULHO DE 2004	Designação de substituto do Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 12 a 16.07.2004. Designação de substituto do Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no dias 08 e 09.07.2004.
PORTARIA Nº 289, DE 9 DE JULHO DE 2004	Autoriza cessão ao Supremo Tribunal Federal.
PORTARIA Nº 288, DE 9 DE JULHO DE 2004	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 287, DE 9 DE JULHO DE 2004	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 284, DE 8 DE JULHO DE 2004	Designação de substituto do Coordenador de Jurisprudência, da Secretaria de Documentação e Informação, no período de 12 a 23.07.2004.
PORTARIA Nº 283, DE 8 DE JULHO DE 2004	Designação de substituto do chefe da Seção de Acompanhamento e Registros de Julgamentos, da Coordenadoria de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções, no período de 5 a 9.7.2004.
PORTARIA Nº 282, DE 8 DE JULHO DE 2004	Designação de substituto da chefe da Seção de Expedição, da Coordenadoria de Comunicações, no período 5 a 8.7.2004.
PORTARIA Nº 279, DE 8 DE JULHO DE 2004	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 278, DE 7 DE JULHO DE 2004	Designação de substituta do Chefe de Gabinete da Presidência, no período de 02 a 16.07.2004.
PORTARIA Nº 277, DE 6 DE JULHO DE 2004	Autoriza cessão ao Supremo Tribunal Federal.
PORTARIA Nº 276, DE 6 DE JULHO DE 2004	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Informática.
PORTARIA Nº 273, DE 5 DE JULHO DE 2004	Designação de substituto do chefe da Seção de Apoio Administrativo, da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, no período de 28.6 a 2.7.2004.
PORTARIA Nº 272, DE 5 DE JULHO DE 2004	Dispensa de função comissionada da Secretaria de Informática.
PORTARIA Nº 270, DE 1º DE JULHO DE 2004	Designação de substituto da chefe do Setor de Apoio ao Usuário, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, no período de 1º a 30.7.2004. Designação de substituto do chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, no período de 6 a 15.7.2004.
PORTARIA Nº 269, DE 30 DE JUNHO DE 2004	Designação de substituto da chefe da Seção de Procedimentos Diversos, da Coordenadoria de Processamento, no período de 9.6 a 2.7.2004.
PORTARIA Nº 268, DE 30 DE JUNHO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 40/2004, firmado com a Casa da Moeda do Brasil.
PORTARIA Nº 267, DE 30 DE JUNHO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 36/2004, fumado com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
PORTARIA Nº 266, DE 30 DE JUNHO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 39/2004, firmado com a empresa Clínica do Renascer Ltda.
PORTARIA Nº 265, DE 30 DE JUNHO DE 2004	Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 263, DE 30 DE JUNHO DE 2004	Recondução de servidor.
PORTARIA Nº 262, DE 30 DE JUNHO DE 2004	Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 258, DE 28 DE JUNHO DE 2004	Designação de substituto do chefe da Seção de Suporte Operacional, da Coordenadoria de Produção e Suporte.
PORTARIA Nº 256, DE 25 DE JUNHO DE 2004	Dispensa de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 253, DE 23 DE JUNHO DE 2004	Designação de substituto do chefe da Seção de Notas Taquigráficas, da Coordenadoria de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções, no período de 14.6 a 3.7.2004.
PORTARIA Nº 252, DE 23 DE JUNHO DE 2004	Dispensa de função comissionada da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento.
PORTARIA Nº 251, DE 23 DE JUNHO DE 2004	Designação de substituta da chefe da Seção de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Serviços Gerais.
PORTARIA Nº 250, DE 23 DE JUNHO DE 2004	Designação para compor comissão de sindicância.
PORTARIA Nº 245, DE 21 DE JUNHO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 75/2001, firmado com a empresa Netmax Indústria e Comércio Ltda.
PORTARIA Nº 244, DE 21 DE JUNHO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 31/2004, firmado com a empresa Spur - Comércio Importação e Exportação Ltda.
PORTARIA Nº 243, DE 21 DE JUNHO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato Contrato-TSE nº 3/2000, firmado com a empresa Hewlett Packard Brasil S/A.
PORTARIA Nº 242, DE 21 DE JUNHO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 2/2000, firmado com a empresa Hewlett Packard Brasil S/A.
PORTARIA Nº 240, DE 21 DE JUNHO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 27/2004, firmado com a empresa João Lopes Malta Ltda.
PORTARIA Nº 239, DE 21 DE JUNHO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 45/2001, firmado com a empresa JF da Silva Supreme Comercial - ME.
PORTARIA Nº 238, DE 21 DE JUNHO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 67/2001, firmado com a empresa Hewlett Packard Brasil S/A.
PORTARIA Nº 237, DE 21 DE JUNHO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 50/2002, firmado com a empresa Hewlett Packard Brasil S/A.
PORTARIA Nº 236, DE 21 DE JUNHO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 22/2002, firmado com a empresa NCT Informática Ltda.
PORTARIA Nº 234, DE 21 DE JUNHO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 37/2000, firmado com a empresa Unisys Brasil Ltda.
PORTARIA Nº 233, DE 18 DE JUNHO DE 2004.	Dispõe sobre os valores do auxílio-alimentação por dia trabalhado.
PORTARIA Nº 232, DE 18 DE JUNHO DE 2004	Designa para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 54/2003, firmado com a empresa Medidata Informática S/A. Revoga a Portaria nº 52/2004.
PORTARIA Nº 231, DE 18 DE JUNHO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 75/2002, firmado com a empresa Oracle do Brasil Ltda.
PORTARIA Nº 230, DE 18 DE JUNHO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 24/2004, firmado com a empresa CTIS Informática Ltda.
PORTARIA Nº 229, DE 18 DE JUNHO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE n º 68/2002, firmado com a empresa IBM Brasil Indústria.
PORTARIA Nº 228, DE 18 DE JUNHO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 76/2002, firmado com a empresa Microsens Informática Ltda.
PORTARIA Nº 227, DE 18 DE JUNHO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 82/2000, firmado com a empresa Netmax Indústria e Comércio Ltda.
PORTARIA Nº 226, DE 18 DE JUNHO DE 2004	Designação para fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 82/2000, firmado com a empresa Netmax Indústria e Comércio Ltda.
PORTARIA Nº 225, DE 18 DE JUNHO DE 2004	Designação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade pregão. Designação para compor a equipe de apoio ao pregão.
PORTARIA Nº 223, DE 17 DE JUNHO DE 2004	Autoriza a prestação de serviços de consultoria técnica na área de informática da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 222, DE 17 DE JUNHO DE 2004	Autoriza cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
PORTARIA Nº 221, DE 17 DE JUNHO DE 2004	Designação de substituta da chefe da Divisão de Pagamento, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 15 a 16.6.2004.
PORTARIA Nº 220, DE 16 DE JUNHO DE 2004	Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 219, DE 16 DE JUNHO DE 2004	Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 217, DE 16 DE JUNHO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 35/2003, firmado com a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A (Embratel).
PORTARIA Nº 214, DE 11 DE JUNHO DE 2004	Designação de substituto da chefe da Seção de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria Técnica, no período de 14 a 23.6.2004.
PORTARIA Nº 212, DE 9 DE JUNHO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio-TSE nº 9/99, firmado com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
PORTARIA Nº 211, DE 9 DE JUNHO DE 2004	Designação de substituto do assessor de Arquitetura e Engenharia, da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 210, DE 9 DE JUNHO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 15/2002, firmado com a empresa Procomp Indústria Eletrônica Ltda.
PORTARIA Nº 209, DE 9 DE JUNHO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 29/2004, firmado com a empresa Infordados Comércio e Serviços Ltda.
PORTARIA Nº 208, DE 9 DE JUNHO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 28/2004, firmado com a empresa Praise Informática, Comércio e Representações Ltda.
PORTARIA Nº 207, DE 9 DE JUNHO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 6/2002, firmado com a empresa Unisys Brasil Ltda.
PORTARIA Nº 206, DE 9 DE JUNHO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 38/2002, firmado com a empresa Oracle do Brasil Ltda.
PORTARIA Nº 205, DE 8 DE JUNHO DE 2004	Designação de substituta do chefe de Seção de Revisão e Distribuição, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, no período de 23.6 a 2.7.2004.
PORTARIA Nº 204, DE 7 DE JUNHO DE 2004	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em vaga decorrente da vacância do cargo.
PORTARIA Nº 203, DE 7 DE JUNHO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos-TSE nº 22/2003 nº 18/2003.
PORTARIA Nº 201, DE 7 DE JUNHO DE 2004	Designação para proceder vistoria nas instalações da empresa Barros Automóveis Ltda.
PORTARIA Nº 194, DE 4 DE JUNHO DE 2004	Designação de substituto da chefe da Seção de Análise de Doutrina e Legislação, da Coordenadoria de Biblioteca e Editoração, no período de 30.6 a 9.7.2004.
PORTARIA Nº 192, DE 28 DE MAIO DE 2004	Designação para compor comissão permanente de licitação.
PORTARIA Nº 191, DE 28 DE MAIO DE 2004	Designação de Ministro para coordenar a Secretaria Executiva do FÓRUM do Tribunal Eleitoral do MERCOSUL (FOTEM).
PORTARIA Nº 190, DE 28 DE MAIO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 25/2004, firmado com a empresa Comissária Aérea Brasília Ltda.
PORTARIA Nº 187, DE 25 DE MAIO DE 2004	Autoriza cessão ao Ministério da Saúde.
PORTARIA Nº 185, DE 25 DE MAIO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 10/2003, firmado com a CTIS Informática Ltda.
PORTARIA Nº 182, DE 24 DE MAIO DE 2004	Designação para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha Martins.
PORTARIA Nº 181, DE 24 DE MAIO DE 2004	Nomeação para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Humberto Gomes de Barros.
PORTARIA Nº 180, DE 24 DE MAIO DE 2004	Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha Martins.
PORTARIA Nº 179, DE 24 DE MAIO DE 2004	Exoneração, a pedido, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
PORTARIA Nº 178, DE 24 DE MAIO DE 2004	Exoneração, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Humberto Gomes de Barros.
PORTARIA Nº 177, DE 21 DE MAIO DE 2004	Designação de substituta do chefe de Gabinete da Presidência, no período de 19 a 21.5.2004.
PORTARIA Nº 173, DE 13 DE MAIO DE 2004	Autorização de cessão ao Supremo Tribunal Federal.
PORTARIA Nº 172, DE 12 DE MAIO DE 2004	Designação para o recebimento das instalações e atualização dos softwares, destinados ao up grade da central telefônica deste Tribunal.
PORTARIA Nº 171, DE 12 DE MAIO DE 2004	Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Informática.
PORTARIA Nº 170, DE 12 DE MAIO DE 2004	Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Produção e Suporte e da Secretaria de Informática.
PORTARIA Nº 169, DE 12 DE MAIO DE 2004	Dispensa de função comissionada da Coordenadoria de Produção e Suporte e da Secretaria de Informática.
PORTARIA Nº 168, DE 11 DE MAIO DE 2004	Exoneração e designação para exercer atribuições honorárias de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (nacional).
PORTARIA Nº 167, DE 11 DE MAIO DE 2004	Exoneração e designação para exercer cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral (nacional).
PORTARIA Nº 166, DE 11 DE MAIO DE 2004	Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Orçamento e Finanças.
PORTARIA Nº 165, DE 11 DE MAIO DE 2004	Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Informática.
PORTARIA Nº 161, DE 10 DE MAIO DE 2004	Autoriza cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
PORTARIA Nº 159, DE 7 DE MAIO DE 2004	Designação de substituta do Coordenador de Auditoria.
PORTARIA Nº 158, DE 6 DE MAIO DE 2004	Elogia servidores pela dedicação e zelo.
PORTARIA Nº 157, DE 6 DE MAIO DE 2004	Designação para receber as obras realizadas pela empresa construtora Gontijo Ltda.
PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2004	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer, neste Tribunal, cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, em vaga decorrente de aposentadoria.
PORTARIA Nº 154, DE 5 DE MAIO DE 2004	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.
PORTARIA Nº 153, DE 5 DE MAIO DE 2004	Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de posse em outro cargo público, inacumúlavel.
PORTARIA Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2004	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Superior do Trabalho.
PORTARIA Nº 151, DE 4 DE ABRIL DE 2004	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Superior do Trabalho.
PORTARIA Nº 150, DE 4 DE MAIO DE 2004	Designação de substituta do chefe da Seção de Execução, da Divisão de Pagamento, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 10 a 19.5.2004.
PORTARIA Nº 149, DE 4 DE MAIO DE 2004.	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 21/2004, firmado com a Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas.
PORTARIA Nº 148, DE 4 DE ABRIL DE 2004	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.
PORTARIA Nº 147, DE 30 DE ABRIL DE 2004	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.
PORTARIA Nº 145, DE 30 DE ABRIL DE 2004	Designação para realizar inspeção nas empresas participantes da Licitação-TSE nº 219/2004.
PORTARIA Nº 144, DE 29 DE ABRIL DE 2004	Exoneração, a pedido, do cargo em comissão de Secretário de Controle Interno.
PORTARIA Nº 142, DE 29 DE ABRIL DE 2004	Designação de substituta do chefe da Seção de Cadastro, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 11 a 25.5.2004.
PORTARIA Nº 141, DE 28 DE ABRIL DE 2004	Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 138, DE 23 DE ABRIL DE 2004	Designação de substituta da oficial de gabinete do Gabinete da Ministra Ellen Gracie Northfleet, no período de 19 a 28.4.2004.
PORTARIA Nº 137, DE 23 DE ABRIL DE 2004	Designação de substituto da chefe da Seção de Expedição, da Coordenadoria de Comunicações, no período de 26.4 a 5.5.2004.
PORTARIA Nº 136, DE 23 DE ABRIL DE 2004	Designação para exercer função comissionada do Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 134, DE 19 DE ABRIL DE 2004	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 133, DE 15 DE ABRIL DE 2004	Designação, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato TSE nº 05/2004, firmado com a Módulo Security Solutions S.A.
PORTARIA Nº 132, DE 14 DE ABRIL DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 17/2004, firmado com a Brasil Telecom S/A.
PORTARIA Nº 130, DE 14 DE ABRIL DE 2004	Dispensa de função comissionada do Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 129, DE 14 DE ABRIL DE 2004	Designação de substituta da Secretária Judiciária, no período de 12 a 16.04.2004.
PORTARIA Nº 128, DE 14 DE ABRIL DE 2004	Designação de substituto da chefe da Seção de Alistamento Eleitoral, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, nos dias 5 e 6.4.2004.
PORTARIA Nº 126, DE 12 DE ABRIL DE 2004	Designação de substituto do Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos dias 05 e 06.04.2004.
PORTARIA Nº 120, DE 5 DE ABRIL DE 2004	Designação de substituta da chefe da Seção de Protocolo-Geral, da Coordenadoria de Comunicações.
PORTARIA Nº 118, DE 2 DE ABRIL DE 2004	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
PORTARIA Nº 117, DE 2 DE ABRIL DE 2004	Designação para realizar inspeções periódicas às instalações da empresa HS Comércio de Alimentos Ltda.
PORTARIA Nº 116, DE 2 DE ABRIL DE 2004	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Documentação e Informação.
PORTARIA Nº 115, DE 1º DE ABRIL DE 2004	Designação de substituto da oficial de gabinete do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha Martins, no período de 30.03 a 6.4.2004.
PORTARIA Nº 114, DE 1º DE ABRIL DE 2004	Designação de substituta do chefe da Seção de Informações de Processos Administrativos, da Coordenadoria Técnica, no período de 29.3 a 7.4.2004.
PORTARIA Nº 113, DE 1º DE ABRIL DE 2004	Designação de substituta do chefe da Seção de Administração de Material, da Coordenadoria de Material e Patrimônio.
PORTARIA Nº 112, DE 25 DE MARÇO DE 2004	Autorização de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
PORTARIA Nº 111, DE 25 DE MARÇO DE 2004	Nomeação, em virtude de sua habilitação em concurso público, para exercer cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em vaga decorrente da aposentadoria.
PORTARIA Nº 110, DE 24 DE MARÇO DE 2004	Designação de substituto do Diretor-Geral, nos seus afastamentos e impedimentos.
PORTARIA Nº 109, DE 23 DE MARÇO DE 2004	Designação de substituta da chefe da Seção de Legislação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 15 a 17.3.2004.
PORTARIA Nº 108, DE 23 DE MARÇO DE 2004	Institui comissão para elaborar projeto básico com o objetivo de contratar plano de saúde para prestação de serviços médico-hospitalares aos membros e servidores deste Tribunal.
PORTARIA Nº 100, DE 22 DE MARÇO DE 2004	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
PORTARIA Nº 99, DE 19 DE MARÇO DE 2004	Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 98, DE 19 DE MARÇO DE 2004	Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 97, DE 18 DE MARÇO DE 2004	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 96, DE 18 DE MARÇO DE 2004	Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 7, 8 e 9 de abril de 2004.
PORTARIA Nº 95, DE 17 DE MARÇO DE 2004	Institui comissão para elaborar projeto destinado à contratação de empresa especializada, ou aquisição de produto, para prestação de serviços de captação e tratamento de áudio e vídeo, possibilitando sua integração aos sistemas administrativos informatizados.
PORTARIA Nº 94, DE 16 DE MARÇO DE 2004	Designação para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria Especial da Presidência. Revoga o item 1 da portaria nº 371/2003.
PORTARIA Nº 92, DE 12 DE MARÇO DE 2004	Exoneração de cargo em comissão da Secretaria de Administração. Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 91, DE 11 DE MARÇO DE 2004	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em vaga decorrente de aposentadoria.
PORTARIA Nº 90, DE 11 DE MARÇO DE 2004	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Superior do Trabalho.
PORTARIA Nº 89, DE 11 DE MARÇO DE 2004	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Controle Interno.
PORTARIA Nº 88, DE 10 DE MARÇO DE 2004	Declara vago cargo em comissão da Secretaria do Tribunal em virtude de falecimento.
PORTARIA Nº 83, DE 3 DE MARÇO DE 2004	Designação de substituto do chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento, no período de 1º a 29.3.2004.
PORTARIA Nº 80, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004	Autoriza cessão ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
PORTARIA Nº 79, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004	Autoriza cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
PORTARIA Nº 77, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004	Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho para elaborar proposta de Resolução com as as instruções necessárias à aplicação da Lei 10.842, de 20.02.2004.
PORTARIA Nº 76, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004	Designação de substituta do chefe da Seção de Programação Orçamentária, da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento, no período de 3.2 a 22.4.2004.
PORTARIA Nº 75, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004	Designação de substituta, no período de 8 a 17.3.2004, nos encargos de coordenadora de acompanhamento e orientação de gestão.
PORTARIA Nº 73, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2004.	Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral para proceder às modificações nas modalidades de aplicação das dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual e em seus Créditos Adicionais.
PORTARIA Nº 69, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004	Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 67, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004	Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 23 e 24 de fevereiro do corrente ano, em vista do disposto no inciso III do artigo 62 da Lei nº 5.010/66 e que, no dia 25 subseqüente (quarta-feira), o expediente será das 13 às 19 horas.
PORTARIA Nº 66, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004.	Designação para compor a Comissão Nacional de Conservação das Urnas Eletrônicas, instituída pela Resolução-TSE nº 20.771, de 20 de fevereiro de 2001.
PORTARIA Nº 65, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2004	Designação de substituta da oficial de gabinete do Gabinete da Presidência. Designação de substituto do oficial de gabinete do Gabinete do Ministro Fernando Neves da Silva.
PORTARIA Nº 64, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 344/2003, firmado com a Matrix Serviços Especializados Ltda.
PORTARIA Nº 63, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 6/2004, firmado com a empresa Calevi Mineradora e Comércio Ltda.
PORTARIA Nº 62, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 1/2004, firmado com a empresa Mineirão Auto Peças e Serviços Ltda.,
PORTARIA Nº 61, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 4/2004, firmado com a empresa Reman Serviços Técnicos Especializados Ltda.
PORTARIA Nº 60, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 7/2004, firmado com a empresa Procomp Indústria Eletrônica Ltda.
PORTARIA Nº 58, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2004	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 57, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2004	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Auditoria. Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Controle Interno.
PORTARIA Nº 56, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2004	Designação para exercer função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 55, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2004	Designação de substituto da chefe da Seção de Análise de Doutrina e Legislação, da Coordenadoria de Biblioteca e Editoração. Designação de substituta do chefe da Seção de Revisão e Distribuição, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, no período de 11 a 20.2.2004.
PORTARIA Nº 54, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004	Designação para compor comissão permanente para avaliar as amostras de mobiliário apresentadas durante os procedimentos licitatórios e proceder a análise do mobiliário adquirido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 53, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2004	Designação para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Fernando Neves da Silva.
PORTARIA Nº 52, DE 29 DE JANEIRO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 54/2003, firmado com a Medidata Informática S/A.
PORTARIA Nº 51, DE 29 DE JANEIRO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do o Contrato-TSE nº 57/2003, firmado com a Computer Star Informática Ltda.
PORTARIA Nº 50, DE 29 DE JANEIRO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 10/2003, firmado com a CTIS Informática Ltda.
PORTARIA Nº 49, DE 28 DE JANEIRO DE 2004	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Biblioteca e Editoração. Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Documentação e Informação.
PORTARIA Nº 48, DE 28 DE JANEIRO DE 2004	Designação de substituto da chefe de Seção de Alistamento Eleitoral, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, no período de 16 a 20.2.2004.
PORTARIA Nº 47, DE 28 DE JANEIRO DE 2004	Institui o Projeto Urna Eletrônica para as Eleições 2004 (UE-ELEI2004).
PORTARIA Nº 46, DE 27 DE JANEIRO DE 2004	Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro de 2003.
PORTARIA Nº 45, DE 27 DE JANEIRO DE 2004	Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 43, DE 26 DE JANEIRO DE 2004	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 42, DE 26 DE JANEIRO DE 2004	Autoriza cessão ao Supremo Tribunal Federal.
PORTARIA Nº 41, DE 23 DE JANEIRO DE 2004	Designação de substituto da Assessora-Chefe do Gabinete da Ministra Ellen Gracie Northfleet, no período de 27.01 a 30.04.2004.
PORTARIA Nº 40, DE 23 DE JANEIRO DE 2004	Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 28, DE 20 DE JANEIRO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 29/2003, firmado com a empresa Eurexpress Travel Ltda.
PORTARIA Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2004	Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, e em seus créditos adicionais.
PORTARIA Nº 26, DE 19 DE JANEIRO DE 2004	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.
PORTARIA Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 53/2003, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a empresa Belocopy Comércio de Equipamentos Reprográficos Ltda.
PORTARIA Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 53/2003, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a empresa Belocopy Comércio de Equipamentos Reprográficos Ltda.
PORTARIA Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2004	Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Fernando Neves da Silva.
PORTARIA Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2004	Designação de substituta do Coordenador de Programação Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças, no período de 7.1 a 5.2.2004.
PORTARIA Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2004	Designação de substituto do chefe da Seção de Cadastro da Coordenadoria de Pessoal, no período de 19 a 28.1.2004. Designação de substituta da chefe da Seção de Benefícios, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 19 a 23.1.2004.
PORTARIA Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2004	Designa substituta do chefe da Seção de Análise Técnica, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira. Revoga o art. 4º da Portaria nº 181/2000.
PORTARIA Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2004	Designação de substituto de LEONICE VERA SEVERO FERNANDES, no período de 12 a 21.1.2004, no exercício das atividades relacionadas na Portaria nº 252/2003.
PORTARIA Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2004	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 33/2003, firmado com a empresa Procomp Indústria Eletrônica Ltda.
PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2004	Designação para, durante o mês de janeiro de 2004, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 52/2001, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
PORTARIA Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2004	Dispensa e designação para registrar a conformidade de suporte documental para acompanhar o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafí). Revoga a Portaria nº 330/2003.
PORTARIA Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2004	Designação de substituto do chefe da Seção de Análise da Execução Orçamentária, da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento, no período de 6 a 23.1.2004.
PORTARIA Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2004	Designação para compor a Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria-DG nº 214, de 20 de agosto de 2003.
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2004	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2004	Designação de substituto do chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, no período de 12 a 23.1.2004.
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2004	Dispõe sobre os limites de restos a pagar não processados, relativos a despesas discricionárias e não financeiras, no exercício de 2003.
PORTARIA Nº 308, DE 3 AGOSTO DE 2004.	Dispõe sobre os valores-teto do Auxílio-Pré-Escolar.

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