PORTARIA Nº 108, DE 23 DE MARÇO DE 2004

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116. inciso VIII, do Regulamento Interno desta Secretaria,

RESOLVE: Art. 1º Instituir comissão para elaborar projeto básico com o objetivo de contratar plano de saúde para prestação de serviços médico-hospitalares aos membros e servidores deste Tribunal.

Art. 2º Designar os servidores ANDRÉA FURTADO PACHECO BASTOS, CLÁUDIA MÁRCIA DE ÁVILA TINOCO, MUNIRA ASSAF AMORIM, MARIA DA CONCEIÇÃO LEAL DE SOUZA VASCONCELOS, FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE e ALAILTON FRANCO ARAÚJO para compor comissão, como membros efetivos, e os servidores ANDRÉ JOSÉ LINS LEAL e HELENA KOSHÍNO, como suplentes, sob a presidência da primeira.

Art. 3º A presidente, nos seus impedimentos e afastamentos, será substituída pela servidora CLÁUDIA MÁRCIA DE ÁVILA TINOCO.

Art. 4º Compete à comissão apresentar o projeto básico no prazo improrrogável de quarenta e cinco dias.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data.