PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2004

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº  8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 16.692/2001,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JÚLIO CÉSAR SOUSA GOMES, matrícula nº 30900623, para, durante o mês de janeiro de 2004, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 52/2001, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), e que tem por objeto a prestação, em âmbito nacional, de serviços postais e telemáticos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Brasília, 13 de janeiro de 2004.

ATHAYDE FONTOURA FILHO