PORTARIA Nº 110, DE 24 DE MARÇO DE 2004

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "k", do Regimento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/00, resolve

Designar ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA, Secretário de Administração, como substituto do Diretor-Geral, nos seus afastamentos e impedimentos.

MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE