
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 119, DE 5 DE ABRIL DE 2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93 e considerando o que consta no Procedimento Administralivo-TSE nº 43.574/2002,
RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SIMONE GOMES DA SILVA, matrícula nº 30900435, como fiscal substituta para acompanhar a execução do Contrato-TSE nº 74/2002, firmado com a empresa LM - Distribuidora e Comércio de Papéis Ltda., e que tem por objeto a prestação de serviços de cópias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 256, Abril/2004, p. 8.

ENG
ESP
