
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 126, DE 12 DE ABRIL DE 2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do art. 116 do Regulamento Internoe com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/00, resolve
Designar ANDRÉ FERREIRA LATERZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto do Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, Nível CJ-3, nos dias 05 e 06.04.2004.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 71, Seção 2, de 14.4.2004, p. 28.

ENG
ESP
