
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 129, DE 14 DE ABRIL DE 2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º, inciso II, e 3º da Resolução nº 20.703/00, resolve
Designar VIVIANE MAGALHÃES PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituta da Secretária Judiciária, Nível CJ-3, no período de 12 a 16.04.2004.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 72, Seção 2, de 15.4.2004, p. 30.

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