PORTARIA Nº 133, DE 15 DE ABRIL DE 2004

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo TSE nº 3.889/2002,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CYBELE CALDEIRA MACEDO, matrícula nº 309R0165 e o servidor RAFAEL FERNANDES BARROS COSTA DE AZEVEDO, matrícula nº 30900356, para, a partir de 9 de fevereiro de 2004, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE nº 05/2004, firmado com a Módulo Security Solutions S.A., e que tem por objeto a prestação de serviços de adequação, customização e suporte técnico do software SIS - Subsistema de Instalação e Segurança, e o servidor FÁBIO TEIXEIRA TRINDADE, matrícula nº 30900550, como substituto.

Art. 2º  Esta portaria entra em vigor nesta data.

Brasília, 15 de abril de 2004.

ATHAYDE FONTOURA FILHO