
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 138, DE 23 DE ABRIL DE 2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II, e 3º da Resolução nº 20.703/2000,
RESOLVE designar LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA NEVES como substituta da oficial de gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Ministra Ellen Gracie Northfleet, no período de 19 a 28.4.2004.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 256, Abril/2004, p. 12.

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