Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 143, DE 29 DE ABRIL DE 2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo-TSE nº 10.450/2003,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar AUGUSTO DARELLI LOMBELLO da atribuição de coordenador substituto do Grupo de Produção da UE2004 do Projeto Urna Eletrônica para as Eleições 2004 (UE-ELEI2004), instituído pela Portaria nº 47, de 28.1.2004.
Art. 2º Designar ANTONIO ESIO MARCONDES SALGADO, consultor do Instituto de Pesquisas Espaciais, do Ministério da Ciência e Tecnologia, como coordenador substituto do Grupo de Produção da UE2004 do Projeto Urna Eletrônica para as Eleições 2004 (UE-ELEI2004), instituído pela Portaria nº 47, de 28.1.2004.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 256, Abril/2004, p. 12-13.
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