PORTARIA Nº 167, DE 11 DE MAIO DE 2004

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 2º, §§ 2º e 4º, da Resolução TSE nº 21.614, de 3.2.2004, bem como a deliberação do Plenário tomada em Sessão Administrativa de 11.3.2004, resolve:

1) Exonerar MARÍLIA PACHECO do cargo em comissão de Coordenadora, Nível CJ-2, da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (nacional).

2) Designar MARÍLIA PACHECO para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora, Nível CJ-2, da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (nacional).

Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE