
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 169, DE 12 DE MAIO DE 2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
1) Dispensar DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe da Seção de Suporte Operacional, Nível FC05, da Coordenadoria de Produção e Suporte.
2) Dispensar MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, da função comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria de Informática.
3) Dispensar MÁRIO FERNANDES MENDES JÚNIOR da função comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, da Secretaria de Informática.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 91, Seção 2, de 13.5.2004, p. 35.

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