
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 171, DE 12 DE MAIO DE 2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nomear DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Produção e Suporte, Nível CJ-2, da Secretaria de Informática.
MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 91, Seção 2, de 13.5.2004, p. 35.

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