Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 175, DE 18 DE MAIO DE 2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/2000,
RESOLVE designar FLÁVIA PARREIRA CARRIL PINHEIRO, técnico judiciário, área apoio especializado, digitação, como substituta de CLÁUDIA NUNES PINTA GAMA, no exercício das atividades relacionadas na Portaria nº 253, de 12 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subseqüente.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 257, Maio/2004, p.10.
ENG
ESP