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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 180, DE 24 DE MAIO DE 2004

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

1) Dispensar ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA da função comissionada de Supervisor de Gabinete, Nível FC-03, do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha Martins.

2) Dispensar FREDERICO TEIXEIRA ARAÚJO, Analista  Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC-01, do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha  Martins.

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 99, Seção 2, de 25.5.2004, p. 27.

Gestor responsável

Seção de Legislação
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