PORTARIA Nº 181, DE 24 DE MAIO DE 2004

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, resolve

Nomear ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Humberto Gomes de Barros.

MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE