O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, coordenador de Produção e Suporte, no Grupo de Sistemas e Integração (GSI2004), instituído pela Portaria nº 338/2003, de 11.11.2003, em substituição a JOSÉ FERNANDO VALIM BATELLI.

Art. 2º Incluir DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, coordenador de Produção e Suporte, para integrar o grupo instituído pela Portaria nº 352, de 19.11.2003, para prestar apoio técnico no Processo Administrativo-TSE nº 6.311/2003, em substituição a JOSÉ FERNANDO VALIM BATELLI.

Art. 3º Dispensar JOSÉ FERNANDO VALIM BATELLI da Comissão de Assessoramento Técnico, instituída pela Portaria nº 229, de 9.11.99, e alterada pelas portarias nº^s 45/2000, 113/2000, 121/2000, 42/2001, 257/2001, 128/2002, 230/2002 e 5/2003.

Art. 4º Designar DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, coordenador de Produção e Suporte, como presidente da Comissão de Assessoramento Técnico, instituída pela Portaria nº 229, de 9.11.99, e alterada pelas portarias nº^s 45/2000, 113/2000, 121/2000, 42/2001, 257/2001, 128/2002, 230/2002 e 5/2003.

Art. 5º Designar MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, chefe da Seção de Suporte Operacional da Coordenadoria de Produção e Suporte, para compor a Comissão de Assessoramento Técnico, instituída pela Portaria nº 229, de 9.11.99, e alterada pelas portarias nº^s 45/2000, 113/2000, 121/2000, 42/2001, 257/2001, 128/2002, 230/2002 e 5/2003.

Art. 6º Dispensar JOSÉ FERNANDO VALIM BATELLI da Comissão de Assessoramento Técnico em Pregões, instituída pela Portaria nº 369, de 27.11.2001, e alterada pelas portarias nº^s  1/2002, 109/2002 e 230/2002.

Art. 7º Designar DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, coordenador de Produção e Suporte, como presidente da Comissão de Assessoramento Técnico em Pregões, instituída pela Portaria nº 369, de 27.11.2001, e alterada pelas portarias nº^s 1/2002, 109/2002 e 230/2002.

Art. 8º Designar MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, chefe da Seção de Suporte Operacional da Coordenadoria de Produção e Suporte, para integrar a Comissão de Assessoramento Técnico em Pregões, instituída pela Portaria nº 369, de 27.11.2001, e alterada pelas portarias nº^s  1/2002, 109/2002 e 230/2002.

Art. 9º Dispensar JOSÉ FERNANDO VALIM BATELLI da Comissão de Segurança da Informação, instituída pela Portaria nº 217, de 4.8.98, e alterada pelas portarias nº^s 250/98, 163/99, 203/99, 126/2002, 174/2002 e 230/2002.

Art. 10. Designar DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, coordenador de Produção e Suporte, como presidente substituto da Comissão de Segurança da Informação, instituída pela Portaria nº 217, de 4.8.98, e alterada pelas portarias nº^s  250/98, 163/99, 203/99, 126/2002, 174/2002 e 230/2002.

Art. 11. Designar MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, chefe da Seção de Suporte Operacional da Coordenadoria de Produção e Suporte, para integrar a Comissão de Segurança da Informação, instituída pela Portaria nº 217, de 4.8.98, e alterada pelas portarias nº^s 250/98, 163/99, 203/99, 126/2002, 174/2002 e 230/2002.

Art. 12. Dispensar JOSÉ FERNANDO VALIM BATELLI do Grupo de Segurança, instituído pela Portaria nº 11, de 28.1.2000, e alterada pelas portarias nº^s 91/2001, 169/2001, 289/2001 e 127/2002. 

Art. 13. Designar DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, coordenador de Produção e Suporte, como presidente substituto do Grupo de Segurança, instituído pela Portaria nº 11, de 28.1.2000, e alterada pelas portarias nº^s 91 /2001, 169/2001, 289/2001 e 127/2002.

Art. 14. Designar MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, chefe da Seção de Suporte Operacional da Coordenadoria de Produção e Suporte, para integrar o Grupo de Segurança, instituído pela Portaria nº 11, de 28.1.2000, e alterada pelas portarias nº^s  91/2001, 169/2001, 289/2001 e 127/2002.

Art. 15. Incluir DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, coordenador de Produção e Suporte, no Grupo de Levantamento das Atividades Precípuas da Justiça Eleitoral, instituído pela Portaria nº 19, de 9.2.2000, e alterada pelas portarias nº^s 264/2001 e 230/2002, em substituição a JOSÉ FERNANDO VALIM BATELLI.

Art. 16. Incluir DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, coordenador de Produção e Suporte, no Grupo Técnico da UE2004, instituído pela Portaria nº 109, de 19.5.2003, em substituição a JOSÉ FERNANDO VALIM BATELLI.

Art. 17. Incluir DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, coordenador de Produção e Suporte, na Comissão Técnica e Administrativa do Convênio-TSE/CTA nº 2/2003, instituída pela Portaria nº 244/2000, e alterada pelas portarias nº^s 111/2002 e 230/2002, em substituição a JOSÉ FERNANDO VALIM BATELLI.

Art. 18. Designar DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, coordenador de Produção e Suporte, como presidente da Comissão Técnica e Administrativa do Convênio-TSE/CTA nº 2/2003, instituída pela Portaria nº 244/2000, e alterada pelas portarias nº^s 111/2002 e 230/2002.

Art. 19. Esta portaria entra em vigor nesta data.