PORTARIA Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2004

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/2000,

RESOLVE: 1. Designar ELIANE MARTINS DE SOUSA, técnico judiciário, área administrativa, como substituta do chefe da Seção de Análise Técnica, nível FC-5, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira.

2. Revogar o art. 4º da Portaria nº 181, de 19 de setembro de 2000, publicada no Boletim Interno nº 213.