
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 205, DE 8 DE JUNHO DE 2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º , inciso II e 3º a Resolução-TSE nº 20.703/2000,
RESOLVE designar EDA MARIA MONI BIDIN DE ALMEIDA SICILIANO como substituta do chefe da Seção de Revisão e Distribuição, nível FC-5, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, no período de 23.6 a 2.7.2004.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 258, Junho/2004, p. 10-11.

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