PORTARIA Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2004

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Dispensar, a partir de 05 de janeiro de 2004, RAQUEL DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Supervisor de Gabinete, Nível FC-03, do Gabinete do Ministro Fernando Neves da Silva.

ATHAYDE FONTOURA FILHO