PORTARIA Nº 241, DE 21 DE JUNHO DE 2004

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 3.394/2003,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora JULIANA MAGALHÃES DE MIRANDA ROMANI, matrícula nº 30900697, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 9/2004, firmado com a empresa Oracle do Brasil Ltda., e que tem por objeto a complementação da licença do software Oracle Database Enterprise Edition, atualmente em uso no TSE.

Art. 2º Designar os servidores DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, matrícula nº 30900419, e MARCELO LAURIANO LÚCIO, matrícula nº 30900457, como seus substitutos.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 103, de 22.3.2004.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.